POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS  

A SEMENTES MUTUCA se preocupa com a privacidade dos seus Usuários e tem o compromisso de preservá-la. É por meio desta Política de Dados da Plataforma que explicaremos como nós tratamos os seus dados pessoais e o que faremos para respeitar a sua integridade.

Eventualmente, poderemos desenvolver novos serviços ou oferecer serviços adicionais. Se a introdução destes novos serviços resultar em alguma alteração na forma como coletamos ou tratamos os dados pessoais do usuário, disponibilizaremos mais informações, termos ou políticas adicionais. Salvo disposição em contrário, sempre que introduzirmos estes novos serviços ou funcionalidades adicionais, estes ficarão sujeitos à presente Política.

 

Esperamos que a presente Política auxilie você a compreender os nossos compromissos referentes à sua privacidade. Para obter informações sobre como entrar em contato conosco, em caso de quaisquer dúvidas ou preocupações, entre na página "Contato" e escolha a melhor opção para você usar. Caso o usuário não deseje que seus dados pessoais sejam tratados, especialmente quando estes sejam necessários para o fornecimento dos serviços, poderá optar por não utilizar a Plataforma.

DIREITOS E PREFERÊNCIAS DO USUÁRIO

Conforme previsto na legislação, a SEMENTES MUTUCA garante ao Usuário os seguintes direitos referentes ao tratamento de seus dados pessoais:

 

 

  • A confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;

  • O acesso aos dados coletados pela Plataforma;

  • A correção de seus dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa.

 

Se enviarmos ao Usuário mensagens de publicidade eletrônica com base no seu consentimento ou de outra forma permitida pela lei aplicável, o usuário poderá, em qualquer momento, respectivamente, retirar o seu consentimento ou declarar a sua recusa, sem custos adicionais. As mensagens de publicidade eletrônica que o usuário recebe da Sementes Mutuca, como as enviadas por meio de e-mail, incluem um mecanismo de recusa dentro da própria mensagem, por exemplo, um link para cancelamento da inscrição nos e-mails que lhe enviamos.

 

Os direitos poderão ser exercidos por meio do seguinte canal.

COMO COLETAMOS OS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS?

  • Quando o usuário subscreve na plataforma, coletamos determinados dados pessoais, tais como e-mail, nome, telefones, atividade profissional e endereço.

  • Através da execução dos Produtos/Serviços:  serão coletados os seguintes dados fornecidos pelo Usuário: endereço completo com CEP, nome do destinatário e informações financeiras.

  • Através de eventos, seja ele físico ou virtual: quando o usuário se inscreve, coletamos determinados dados pessoais, tais como e-mail, nome, telefones, atividade profissional e endereço.

FINALIDADE DA COLETA DE DADOS PESSOAIS

  • Logística e Faturamento: ao efetuar compras na plataforma, os dados do usuário serão compartilhados com empresas que farão o processo de logística, como as transportadores, assim como, instituições de recebimento de pagamentos, para que os valores devidos sejam computados, seja emitida Nota Fiscal, e os produtos entregues no endereço indicado pelo usuário.

  • Agência de Marketing: ao utilizar a plataforma, os dados do usuário serão tratados internamente e também poderão ser fornecidos para agência de marketing contratada pela SEMENTES MUTUCA, para que propagandas e ofertas sejam encaminhadas para o usuário.

  • Cumprimento da lei e autoridades de proteção de dados: compartilharemos os dados pessoais do usuário quando acreditarmos, de boa-fé, que seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal válido. 

  • Também compartilharemos os dados pessoais do Usuário se acreditarmos, de boa-fé, ser necessário para o nosso legítimo interesse, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, contencioso, investigação criminal, prevenção à fraude, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos iminentes, desde que consideremos que tal interesse não prevalece sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Usuário que exijam a proteção dos dados pessoais do Usuário.

CONSERVAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS

  • Conservamos os dados pessoais do Usuário enquanto for necessário para prestar os serviços da Sementes Mutuca e para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como para manter o desempenho da plataforma, tomar decisões empresariais acerca de funcionalidades e ofertas com base em dados, cumprir as nossas obrigações legais, e resolver disputas. Conservamos alguns dados pessoais do usuário enquanto permanecer como usuário da Plataforma. 

  • A pedido do usuário, vamos eliminar os seus dados pessoais de modo que não o identifiquem, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais, incluindo situações como as seguintes: 

    • Se formos obrigados a manter os dados pessoais para as nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, iremos reter os dados pessoais necessários pelo período exigido pela legislação aplicável;

    • Sempre que necessário para os nossos legítimos interesses comerciais, como a prevenção contra fraudes ou para manter a segurança dos nossos Usuários.

ALTERAÇÕES À PRESENTE POLÍTICA DE DADOS

Eventualmente, poderemos efetuar alterações à presente Política.

Quando realizarmos alterações materiais à presente Política, faremos uma comunicação visível e adequada de acordo com as circunstâncias, como por exemplo, apresentando uma comunicação visível na Plataforma ou por meio do envio de um e-mail ao Usuário. Poderemos enviar antecipadamente uma comunicação ao usuário.

Assim, é fundamental que o Usuário se certifique de ler qualquer comunicação atentamente.

Se o Usuário quiser saber mais sobre a presente Política e como a Plataforma utiliza os seus dados pessoais, poderá entrar em contato conosco por meio deste link.

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